1- OBJECTIVO E ACEITAÇÃO
O presente aviso legal regula a utilização do sítio Web (doravante, o sítio Web), propriedade da URBAN MANZANA SL (doravante, o proprietário do sítio Web).
A navegação no sítio web do PROPRIETÁRIO DA WEB atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal, que podem ser modificadas.< /p>
O utilizador compromete-se a fazer uma utilização correcta do sítio Web, em conformidade com a lei, a boa fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal. O utilizador responderá perante O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou perante terceiros, pelos danos e prejuízos que possam ser causados como consequência do incumprimento da referida obrigação.
2- IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÕES
O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de Julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Electrónico, informa-o de que:
-O responsável é URBAN MANZANA SL
-O seu CIF é: B66665035
-O seu endereço é: C/ Reina Victoria, 2 planta AT Puerta BIS, 08021, BARCELONA
Para comunicar connosco, colocamos à sua disposição diferentes meios de contacto que detalhamos a seguir:
- mail: info@manzaning.com
- Telefone: 0034 93 362 46 59
Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e o PROPRIETÁRIO DA WEB serão consideradas efectivas, para todos os efeitos, quando forem efectuadas através de correio postal ou de qualquer outro meio dos acima indicados.
3- CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO
O sítio Web e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, o PROPRIETÁRIO DA WEB condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu sítio Web ao preenchimento prévio do formulário correspondente.
O utilizador garante a autenticidade e a actualidade de todos os dados comunicados ao PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou inexactas.
O utilizador compromete-se expressamente a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DA WEB e a não os utilizar, entre outros, para
a. Divulgar conteúdos de carácter criminoso, violento, pornográfico, racista, xenófobo, ofensivo, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrário à lei ou à ordem pública.
b. Introduzir vírus informáticos na rede ou realizar acções que possam alterar, deteriorar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos electrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao website e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais o PROPRIETÁRIO DO WEBSITE presta os seus serviços.
c. Tentar aceder a contas de correio electrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos do PROPRIETÁRIO DO WEBSITE ou de terceiros e, se for caso disso, extrair informações.
d. Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações do PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros.
e. Fazer-se passar pela identidade de outro utilizador, das administrações públicas ou de terceiros.
f. Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, excepto se tiver a autorização do titular dos direitos correspondentes ou se tal for legalmente permitido.
g. Recolher dados para fins publicitários e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para fins de venda ou outros de natureza comercial sem o seu pedido ou consentimento prévio.
Todos os conteúdos do sítio Web, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence ao PROPRIETÁRIO DA WEB, sem que nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos, para além do estritamente necessário para a correcta utilização da web, seja entendido como transferido para o utilizador.
Em suma, os utilizadores que acedam a este site podem visualizar os conteúdos e realizar, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objecto de qualquer tipo de exploração. Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que aparecem no site são propriedade do PROPRIETÁRIO DO SITE, sem que se entenda que o uso ou acesso a ele atribui ao usuário qualquer direito sobre eles.< /p>
É proibida a distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro acto que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.
O estabelecimento de uma hiperligação não implica, em caso algum, a existência de relações entre O PROPRIETÁRIO DA WEB e o proprietário do sítio web em que se estabelece, nem a aceitação e aprovação pelo PROPRIETÁRIO DA WEB dos seus conteúdos ou serviços. As pessoas que pretendam estabelecer uma hiperligação devem solicitar previamente autorização por escrito ao PROPRIETÁRIO DO SITE. Em qualquer caso, o hiperlink só permitirá o acesso à página inicial ou página inicial do nosso site, da mesma forma que você deve se abster de fazer declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre o PROPRIETÁRIO DA WEB, ou incluir conteúdo ilegal, contrário aos bons costumes e à ordem pública. O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE não é responsável pela utilização que cada utilizador dá aos materiais disponibilizados neste website ou pelas acções realizadas com base nos mesmos.
4- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
O conteúdo deste sítio Web é de carácter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correcção, validade ou actualidade, nem a sua adequação ou utilidade para um fim específico. específico.
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5- POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Quando necessitarmos de obter informações do utilizador, pedir-lhe-emos sempre que as forneça expressamente e de forma voluntária. Os dados recolhidos através dos formulários de recolha de dados do sítio Web ou por outros meios serão incorporados nos sistemas de tratamento da URBAN MANZANA SL. Esta entidade tratará os dados de forma confidencial e exclusivamente com a finalidade de oferecer os serviços solicitados, com todas as garantias legais e de segurança impostas pelo Regulamento da UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, bem como por toda a legislação vigente em cada momento em matéria de protecção de dados pessoais.
O PROPRIETÁRIO DO SITE compromete-se a não ceder, vender ou partilhar os dados com terceiros sem a sua autorização expressa.
Da mesma forma, a URBAN MANZANA SL cancelará ou rectificará os dados quando estes forem inexactos, incompletos ou deixarem de ser necessários ou pertinentes para a sua finalidade, em conformidade com o disposto no Regulamento UE 2016/679.
O utilizador pode revogar o consentimento prestado e exercer os direitos de acesso, supressão, limitação, rectificação, portabilidade e oposição, dirigindo-se ao endereço da URBAN MANZANA SL situado em C/ Reina Victoria, 2 planta AT Puerta BIS, 08021, BARCELONA, identificando-se devidamente e indicando claramente o direito específico que pretende exercer.
O PROPRIETÁRIO DO SÍTIO WEB adopta os níveis de segurança correspondentes exigidos pelo Regulamento UE 2016/679 e outros regulamentos aplicáveis.
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A nossa política de correio electrónico centra-se no envio apenas de comunicações que o utilizador tenha solicitado receber.
Se preferir não receber estas mensagens por correio electrónico, dar-lhe-emos a possibilidade de exercer o seu direito de anulação e de renunciar à recepção destas mensagens.
6- PROCEDIMENTO EM CASO DE EXERCÍCIO DE ACTIVIDADES ILEGAIS
No caso de qualquer utilizador ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer actividade nas páginas Web incluídas ou acessíveis através do sítio Web, deverá enviar uma notificação ao PROPRIETÁRIO DA WEB identificando-se devidamente, especificando as alegadas infracções e declarando expressamente e sob a sua responsabilidade que as informações fornecidas na notificação são exactas.
Para qualquer questão litigiosa que diga respeito ao sítio Web do PROPRIETÁRIO DO SITE, será aplicável a legislação espanhola, sendo competentes os Tribunais de MADRID (Espanha).
7- PUBLICAÇÕES
A informação administrativa disponibilizada através do sítio Web não substitui a publicidade legal das leis, regulamentos, planos, disposições gerais e actos que devam ser formalmente publicados nos jornais oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis neste sítio Web devem ser entendidas como um guia, sem qualquer objectivo de validade jurídica.